Proposta integra moradia a obras de drenagem, titulação de terras e projetos adaptados à geografia do Amazonas
O plano de diretrizes habitacionais apresentado pelo candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), propõe a integração entre construção de moradias, saneamento básico, regularização fundiária e infraestrutura adequada à realidade geográfica dos municípios do estado.
Entre os pontos apresentados, a proposta estabelece a destinação de ao menos 35% dos recursos do setor para os 61 municípios do interior. O documento aponta que o custo logístico de construção no interior pode ser entre 30% e 60% superior ao da capital, fator que historicamente impacta a execução de obras nessas localidades.
“Historicamente, onde o custo logístico é mais elevado, os investimentos públicos tendem a diminuir. A meta é equilibrar essa distribuição e viabilizar moradia para as famílias de menor renda, com prioridade para lares chefiados por mulheres”, declarou o candidato.
Regularização fundiária e assistência técnica
A titulação de imóveis e a segurança jurídica compõem outro eixo do projeto. O planejamento prevê suporte técnico aos municípios para a estruturação de planos locais de habitação e tramitação de processos fundiários.
De acordo com o candidato, a regularização é um passo essencial para a dignidade das famílias: “O título definitivo garante segurança jurídica e assegura formalmente o direito de posse daquela área”.
O plano também propõe tipologias de habitação que considerem as variações climáticas e geográficas do estado, contemplando desde áreas urbanas consolidadas até regiões de várzea e comunidades ribeirinhas, com modelos construtivos adaptados à dinâmica dos rios.
Saneamento e prevenção de alagamentos
Na área de saneamento, a diretriz estabelece que novas áreas habitacionais sejam entregues com pavimentação, escoamento de águas e transporte planejado. O texto ressalta que habitação sem infraestrutura básica e saneamento apenas transfere passivos urbanos de local.
Para Manaus, o projeto cita intervenções integradas com a recuperação ambiental de bacias hidrográficas e margens de igarapés, alinhando a drenagem pluvial ao zoneamento urbano.
Para viabilizar as propostas e combater o déficit habitacional no estado, o planejamento indica a necessidade de pactuação e captação de recursos conjuntos entre o Governo do Estado, prefeituras e o Governo Federal.
