A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anuncia a suspensão imediata da inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, condenado a 48 anos de prisão por crimes de estupro contra sua sobrinha de 8 anos. A decisão foi efetuada sob a liderança do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, após a condenação ter sido confirmada pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.
Esta medida excepcional, diferente da suspensão preventiva, reflete a seriedade com que a OAB-AM trata violações que comprometem a integridade da profissão. O presidente Jean Cleuter Mendonça, garantindo a observância do devido processo legal, recebeu o processo, devidamente instruído, no dia 5 de abril, às 15h55, e despachou o procedimento às 16h do mesmo dia, ou seja, 5 minutos após a chegada.
A condenação do advogado Luiz Felipe, que transitou em julgado em 25 de março de 2024, foi comunicada ao Conselho Seccional da OAB, que agiu prontamente em resposta aos fatos gravemente prejudiciais à imagem e à dignidade da advocacia. Com base no Regimento Interno da OAB, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM solicitou urgência na instauração do processo disciplinar, culminando na aplicação de uma suspensão cautelar.
