Uma operação nacional do Inmetro, realizada ao longo de novembro, detectou 90.386 produtos com irregularidades entre 725.230 itens fiscalizados. O balanço, divulgado pela instituição na quarta-feira (17), aponta riscos relevantes para as festas de fim de ano e evidencia padrões de não conformidade em categorias com grande demanda, como brinquedos e luminárias de pisca-pisca.
Resultados e áreas de maior risco
Entre os itens verificados, os brinquedos representam a maior parcela de irregularidades. Do total de 549 mil brinquedos inspecionados, 82,4 mil apresentaram alguma irregularidade, sendo a ausência do selo de conformidade o problema mais frequente. Esse selo indica que o produto passou por ensaios de segurança exigidos pelo Inmetro antes de chegar ao mercado.
As luminárias decorativas do tipo pisca-pisca também se destacaram, registrando irregularidades em aproximadamente 7,28% das unidades avaliadas. O Inmetro enfatiza que esses itens precisam trazer informações claras na embalagem, como nome e marca, dados do fabricante ou importador, razão social, endereço, potência máxima, país de origem e o número do CNPJ, tudo em português. Além disso, o plugue deve ostentar o selo de conformidade e constar informações sobre tensão nominal, potência e corrente.
Especialistas do Inmetro também ressaltam que consumidores devem verificar se o produto é compatível com a rede elétrica de suas residências e se o item é adequado para uso em ambientes interno ou externo, levando em conta o nível de proteção contra intempéries. Recomenda-se ainda manter distância de cortinas ou materiais inflamáveis e apagar as luzes ao dormir, evitando reparos improvisados na fiação.
Alimentos e outros produtos com irregularidades
Entre os itens típicos de fim de ano, destacam-se produtos pré-embalados e pré-vendidos, com percentuais de irregularidade que variam entre categorias, como azeite, azeitonas, leite, panetones, frutas, chocolate, vinagre e bebidas alcoólicas. Os percentuais indicados variam conforme o tipo de produto, refletindo falhas de conformidade que vão desde rotulagem até segurança de uso.
Regiões com maior não conformidade e penalidades
Os maiores índices de irregularidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), com 100% de itens avaliados fora do padrão. Em seguida aparecem Indaial (SC) com 99%, Timbó (SC) com 89% e Santana (AP) com 87%. Outras cidades com índices elevados incluem Morro da Fumaça (SC), Balneário Camboriú (SC), Ariquemes (RO), Piracanjuba (GO) e Santa Helena (MA).
Quanto às sanções, os estabelecimentos autuados podem recorrer administrativamente e estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, levando em consideração o tipo de irregularidade, o porte do estabelecimento e o histórico de reincidência. O objetivo do Inmetro, reforçado pelo chefe da Direq (Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória), é estimular mudanças de comportamento do consumidor, promovendo aquisições responsáveis e exigindo nota fiscal.
“Comprar barato pode sair caro quando o produto não atende aos requisitos de segurança”, alerta Hercules Souza, responsável pela Direq. “O consumidor precisa ser parceiro e exigir produtos certificados, especialmente durante o Natal, quando a demanda por itens de lazer, iluminação e alimentação aumenta.”
