A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar ré uma mulher que proferiu ofensas ao ministro Flávio Dino durante um voo comercial. A decisão unânime, tomada em dezembro de 2025 e publicada na última sexta-feira (16), aceitou a denúncia apresentada contra a passageira, que embarcou em um voo de São Luís para Brasília.
Hostilização verbal e incitação a tumulto
Segundo relatos, a mulher teria iniciado uma série de gritos ao reconhecer o ministro Flávio Dino em seu assento, proferindo frases como “não respeito essa espécie de gente” e alegando que o “avião estava contaminado”. A passageira também teria apontado para o ministro, gritando “o Dino está aqui”, numa tentativa de, segundo a acusação, incitar uma “rebelião a bordo”. A conduta só cessou após intervenção da chefe de cabine.
A servidora pública, identificada como Maria Shirlei Piontkievicz, foi abordada pela Polícia Federal ainda antes da decolagem. Posteriormente, foi indiciada pela corporação e denunciada pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
Caso ligado a inquéritos do STF
O processo tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e foi vinculado aos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Esses inquéritos, instaurados em 2019 para apurar ofensas e ataques a ministros da Corte, têm sido alvo de críticas por sua duração e pela condução, especialmente por envolver ministros como vítimas e julgadores simultaneamente. A ligação do caso ao voo com o ministro Dino se deu com o aval da Procuradoria-Geral da República.
O ministro Flávio Dino, por figurar como parte no processo, não participou da votação que o tornou réu. Os demais integrantes da Primeira Turma, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, votaram pelo recebimento da denúncia. O acórdão publicado pelo STF não detalha a posição da defesa da acusada, e a reportagem busca contato para manifestação.
Com informações da Agência Brasil.
