O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma denúncia contra o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, e mais nove pessoas, incluindo sua esposa, a vice-prefeita e a ex-vice-prefeita, por um esquema de desvio de verbas públicas que teria causado um prejuízo de mais de R$ 56 milhões aos cofres municipais. A investigação, que culminou na Operação Tântalo II, aponta para a atuação de uma organização criminosa que operava mediante a simulação de processos licitatórios e a venda de notas fiscais frias.
Esquema Milionário Envolve Familiares e Aliados do Prefeito
Segundo a denúncia protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Curió é apontado como o líder da organização criminosa. Além dele e de sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas (Eva Curió), e da atual vice-prefeita Tânya Karla, também foram denunciados a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, o pai do prefeito Domingos Sávio Fonseca Silva, os irmãos Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim, o tio José Paulo Dantas Filho, e os cunhados Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira. A participação de familiares diretos, conforme o MP, foi fundamental para a estabilidade e blindagem patrimonial do grupo.
Modus Operandi: Licitações Simuladas e Notas Fiscais Falsas
O esquema criminoso, que teria se intensificado desde 2021, funcionava através da “venda” de notas fiscais por empresas que, em tese, venciam licitações. Na prática, essas licitações eram simuladas, e os valores pagos pela prefeitura em contratos fraudulentos eram majoritariamente desviados. A investigação estima que o prefeito e seus próximos recebiam entre 82% e 90% dos recursos públicos, com a diferença permanecendo com os empresários envolvidos na emissão das notas fiscais falsas. O montante total do dano aos cofres públicos foi calculado em R$ 56.328.937,59.
Pedido de Condenação e Recuperação de Valores
O Ministério Público busca a condenação dos denunciados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Adicionalmente, o órgão ministerial requer o ressarcimento integral dos valores desviados, com correção monetária e juros. Foi solicitada também a decretação da perda de todos os bens, direitos e valores que sejam produto ou instrumento dos crimes, mesmo que registrados em nome de terceiros. Em caso de condenação, pede-se a perda do cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo, especialmente nos casos de abuso de poder.
Prisões Preventivas e Próximos Passos da Investigação
Paulo Curió, Eva Curió, Janaína Soares Lima, o marido desta, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros, já se encontram presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, com a manutenção de suas prisões determinada pela Justiça. A denúncia atual foca no núcleo político e familiar, mas o MP antecipa que outras denúncias serão apresentadas contra outros envolvidos, incluindo servidores e 11 vereadores que estão em prisão domiciliar, divididos em núcleos distintos para otimização processual.
Com informações da Agência Brasil.
