O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou sete pessoas, incluindo o empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado, por envolvimento em um esquema de corrupção. A denúncia, apresentada à Justiça nesta quinta-feira (5), investiga crimes de corrupção ativa e passiva que teriam ocorrido entre 2021 e 2025.
A investigação, que faz parte da Operação Ícaro deflagrada em agosto do ano passado, aponta que auditores fiscais teriam solicitado e recebido vantagens indevidas para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, representantes da empresa teriam oferecido pagamentos ilícitos para agilizar a liberação e inflar os valores desses créditos.
Segundo os promotores responsáveis pela denúncia, o esquema pode ter resultado em um ressarcimento indevido superior a R$ 327 milhões para a empresa. Sidney Oliveira e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram presos durante a operação, mas liberados dias depois.
Medidas da Secretaria da Fazenda
Após a deflagração da operação, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo informou ter revogado alterações em portarias e decretos que regulamentavam os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) e de apropriação acelerada. A secretaria destacou que as irregularidades remontam a gestões anteriores e que, desde 2023, a atual administração tem implementado medidas para reforçar o controle e a transparência dos processos de ressarcimento de ICMS.
Uma ampla operação de fiscalização foi realizada para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos. A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos, que levaram a afastamentos e demissões em casos de irregularidades. Um grupo de trabalho específico está revisando todos os pedidos relacionados às investigações em curso, em articulação com órgãos de controle, para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Até o momento, a Ultrafarma não se manifestou sobre o caso. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado para comentar a denúncia.
Com informações da Agência Brasil
