O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de não persecução penal para dois militares acusados de participar de reuniões e ações táticas voltadas à execução do plano ‘Punhal Verde e Amarelo’. O plano previa o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.
Entenda o caso
A Primeira Turma do STF avaliou que as condutas comprovadas pela acusação não foram suficientes para configurar crimes mais graves. Assim, os militares foram condenados por incitação de animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa, delitos com penas mais brandas.
Penas e acordo
Márcio Nunes recebeu pena de 3 anos e 5 meses de prisão em regime inicial aberto. Ronald Ferreira de Araújo Júnior foi sentenciado a 1 ano e 11 meses de prisão em regime aberto. Ambas as penas ficam suspensas, aguardando o cumprimento das exigências do acordo de não persecução penal.
Com informações da Agência Brasil
