O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito sigiloso para investigar um suposto vazamento de dados fiscais de membros da Corte. A investigação, conduzida de ofício pelo próprio magistrado, visa apurar se informações foram obtidas indevidamente por meio de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. A iniciativa ocorre em um contexto de revelações recentes que conectam familiares de ministros a um escândalo financeiro envolvendo o Banco Master.
Contexto e Revelações sobre o Banco Master
A abertura desta nova apuração surge após reportagens da imprensa terem exposto ligações entre parentes de ministros do STF e o Banco Master. A instituição financeira está sob investigação por suspeitas de fraude, um caso que já tramita na própria Suprema Corte, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Entre os fatos noticiados, destacam-se a venda de participação em um resort por familiares de Toffoli a um fundo ligado ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e seu cunhado, Fabiano Zettel. Ambos já foram alvos de medidas judiciais, incluindo buscas e prisões temporárias, no âmbito do inquérito conduzido por Toffoli.
Adicionalmente, o escritório de advocacia administrado pela esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, firmou um contrato com o Banco Master no valor de R$ 129 milhões para representação, antes mesmo de o escândalo financeiro vir à tona. Moraes suspeita que as informações fiscais vazadas possam ter origem no Coaf ou na Receita Federal.
Procedimento Incomum de Abertura de Inquérito
A instauração do inquérito de ofício, ou seja, sem provocação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF), é um procedimento incomum, mas previsto no Regimento Interno do STF. O Artigo 43 do regimento permite que o presidente do tribunal inicie uma investigação quando há indícios de infração penal ocorridas nas dependências da Corte ou envolvendo autoridades sob sua jurisdição. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa a presidência do STF, em virtude da ausência do presidente titular, Edson Fachin, durante o recesso judiciário.
As recentes revelações relacionadas ao caso Banco Master têm impulsionado discussões sobre a necessidade de um código de conduta para magistrados de tribunais superiores. O ministro Dias Toffoli já manifestou apoio à criação de tal regulamento, e o presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que o tema será uma prioridade para o tribunal neste ano.
Com informações da Agência Brasil.
