Declaração do Imposto de Renda: o Ministério da Fazenda pede à Receita Federal que automatize a declaração anual do IR, substituindo o preenchimento manual por um sistema em que o contribuinte apenas valide os dados.
O pedido apresentado por Dario Durigan
O ministro Dario Durigan apresentou a proposta nesta terça-feira (31), durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durigan afirmou ter pedido à Receita Federal que desenvolva um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, sem a necessidade de preenchimento manual.
“O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise mais declarar Imposto de Renda”, disse o ministro.
Como funcionaria o sistema
A proposta prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.
O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes. Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.
Mudança gradual e objetivo
O governo pretende ampliar gradualmente o modelo até que o envio manual deixe de ser necessário. Durigan justificou a iniciativa como forma de simplificar o sistema tributário e reduzir a burocracia no país: “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”.
O ministro também defendeu que o Brasil avance em direção a um ambiente mais favorável à inovação: “É preciso caminhar para um país com menos burocracia, para uma economia de inovação”.
Outros temas tratados na reunião
Além do tema tributário, Durigan abordou o combate ao crime organizado, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e medidas para conter a alta dos combustíveis. O encontro também serviu para alinhar mudanças na equipe de governo, diante do prazo de desincompatibilização para ministros que pretendem disputar as eleições de outubro.
Com informações da Agência Brasil
