MP da subvenção: o Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro, informou o ministro Dario Durigan, que disse que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.
Busca por consenso
Durigan afirmou que “Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, ao comentar que dois ou três estados ainda resistem à proposta.
O ministro ressaltou que a medida não depende da adesão total dos governadores para entrar em vigor: “Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”.
Divisão de custos
A proposta prevê custo total de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.
Prazo e objetivo
O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado para conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.
Segundo Durigan, há entendimento entre os governadores de que a ação é pontual: “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”.
Pressão externa
O governo atribui a alta dos combustíveis a tensões no Oriente Médio, que elevaram o valor do barril de petróleo e pressionaram os custos no Brasil.
Inadimplência
Durigan também comentou medidas em estudo para reduzir a inadimplência. Disse ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre onde está a maior parte do endividamento e que se reúne com outros ministérios para definir um pacote de ajuda.
Ele afirmou que ainda não há data para o lançamento das medidas porque os estudos estão em fase inicial, e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um conjunto de ações para diminuir a inadimplência.
Segundo dados do Banco Central, o endividamento das famílias atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% em julho de 2022. A parcela da renda comprometida com instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro.
Com informações da Agência Brasil
