O governo federal registrou mais duas saídas de ministros nesta quarta-feira (1º) para disputar as eleições de outubro. Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, do Ministério dos Transportes, deixaram formalmente seus cargos, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Candidaturas em Disputa
Marina Silva cogita uma candidatura ao Senado por São Paulo. Já Renan Filho tem planos de concorrer ao governo de Alagoas, estado que ela já administrou.
Novos Comandantes nas Pastas
No Ministério do Meio Ambiente, quem assume a pasta é João Paulo Capobianco, que era o secretário-executivo e braço-direito de Marina Silva. A direção do Ministério dos Transportes ficará com George Palermo Santoro, também ex-secretário-executivo, o segundo cargo mais alto na hierarquia do ministério.
Desincompatibilização Eleitoral
Com essas saídas, o número de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deixaram seus cargos para concorrer às eleições chega a cerca de 18 dos 37 nomes que compõem o gabinete. A legislação eleitoral exige que ocupantes de cargos como ministros, governadores e prefeitos se afastem de suas funções até seis meses antes das eleições para poderem se candidatar a outros cargos.
Este prazo de desincompatibilização, que visa evitar o abuso de poder econômico ou político e garantir a igualdade entre os candidatos, se encerra no próximo dia 4 de abril. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
A regra da desincompatibilização, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também se aplica a outras autoridades, como magistrados, secretários estaduais, membros de Tribunais de Contas e dirigentes de empresas e entidades públicas.
Com informações da Agência Brasil
