O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) iniciou nesta terça-feira (3) a operação “Natal Seguro” no comércio de Manaus e Região Metropolitana. A ação, que segue até o dia 16 de dezembro, tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores ao coibir a venda de produtos natalinos irregulares. No primeiro dia da operação, mais de 2,5 mil itens foram apreendidos, incluindo luminárias natalinas (pisca-piscas) e brinquedos sem certificação do Inmetro.
Segurança em foco: produtos irregulares retirados de circulação
Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a operação busca retirar do mercado itens que não atendem aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira. Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, os esforços estão concentrados em produtos que podem oferecer riscos graves aos consumidores.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados na zona sul de Manaus, localizado na avenida Marquês de Santa Cruz, foram identificadas luminárias natalinas e brinquedos sem certificação. Entre os produtos apreendidos, estavam 1,5 mil pisca-piscas que, por não atenderem às normas, apresentam risco iminente de acidentes, incluindo incêndios.
Impactos e penalidades
Os estabelecimentos notificados têm até 10 dias para apresentar defesa. Após esse prazo, inicia-se um processo administrativo que pode resultar em multas variando de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade das irregularidades.
A legislação do Inmetro exige que todos os produtos, incluindo os importados, sejam submetidos às normas brasileiras, assegurando que passaram por testes de resistência e segurança antes de serem comercializados.
Dicas para os consumidores
O Ipem-AM orienta os consumidores a verificarem alguns detalhes importantes antes de adquirir produtos natalinos, como pisca-piscas e brinquedos:
- Pisca-piscas: Certifique-se de que a embalagem contém informações obrigatórias em português e o selo do Inmetro.
- Brinquedos: Além do selo do Inmetro, observe se há CNPJ do fabricante, informações claras sobre o produto em português e a indicação da faixa etária recomendada.
Testes em produtos pré-medidos
Como parte da operação, o Ipem-AM também está coletando amostras de produtos típicos de Natal, como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, e carnes como peru, pernil e bacalhau. Esses itens serão submetidos a testes no laboratório do instituto para verificar se o peso indicado na embalagem corresponde ao peso real.
Como denunciar e tirar dúvidas
Consumidores que identificarem irregularidades ou desejarem mais informações podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
