Com direito a indicar dois nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) até 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que não pode mais errar na escolha de ministros da Corte. A ideia de Lula, agora, é privilegiar advogados que defendam as garantias legais dos acusados até a última instância do processo e sejam contra o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, hoje senador.
A primeira vaga será aberta no Supremo em maio, quando o ministro Ricardo Lewandowski vai se aposentar. A segunda, em outubro, mês em que a presidente do STF, Rosa Weber, deixará o tribunal. Tanto Lewandowski como Rosa completarão 75 anos. É nessa idade que, pela lei, os ministros da Corte são obrigados a requerer aposentadoria.
Lula avalia que Lewandowski foi, até hoje, sua melhor escolha para o STF porque “não cedeu a pressões políticas” no julgamento do mensalão, nem no impeachment da presidente Dilma Rousseff e muito menos ao analisar ações contra ele na Lava Jato. Lewandowski e Lula se conhecem de São Bernardo do Campo, muito antes de o petista se tornar presidente pela primeira vez. Foi o magistrado que deu o voto decisivo no Supremo para barrar o orçamento secreto, no fim do ano passado.
Ao mesmo tempo em que elogia Lewandowski, o presidente critica Luiz Fux e Joaquim Barbosa, entre outros. Os dois condenaram a cúpula do PT no mensalão. Barbosa era presidente do STF e se desligou do tribunal em 2014, antes mesmo de fazer 75 anos. Lula também ficou magoado com Dias Toffoli, que em 2019 não permitiu sua ida ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, quando ele estava preso. Há três meses, Toffoli pediu desculpas ao petista por aquela decisão.
O presidente tem dito que, pela lealdade de Lewandowski, quer ouvir a indicação dele para a cadeira no Supremo. Pretende também nomear um advogado jovem, que possa ficar muitos anos na Corte. O preferido do ministro que está prestes a se aposentar é o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, de 43 anos. O favorito de Lula para a vaga é o criminalista Cristiano Zanin, de 47 anos, que o defendeu nos processos da Lava Jato. Mesmo assim, ele ainda não tomou uma decisão final.
É possível que Lula tenha direito a fazer mais uma indicação para o Supremo durante seu mandato, caso o ministro Luís Roberto Barroso decida antecipar a aposentadoria. Vice-presidente do STF, Barroso assumirá o comando da Corte em outubro, quando Rosa se aposentar.
Desde a eleição de Lula, porém, circulam rumores no meio jurídico de que Barroso planeja deixar o Supremo em 2025, após sua passagem pela presidência. Se isso ocorrer, Lula poderá preencher mais uma vaga. O ministro faz 75 anos somente em março de 2033 e nega que vá entregar o cargo antes.
Como mostrou o Estadão, o presidente já recebeu mais de 15 sugestões de nomes para ocupar cadeiras do STF. A Corte tem 11 ministros. Deste total, sete foram indicados nos governos de Lula e Dilma.
As informações são do Terra.
