O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início à temporada de atendimentos de 2025, oferecendo serviços gratuitos no bairro Alvorada 1, zona Centro-Oeste de Manaus. Os atendimentos estão sendo realizados nas dependências das Aldeias Infantis SOS Brasil, localizadas na avenida Professora Cacilda Pedrosa, 600, desde o dia 7 de janeiro, com funcionamento até 31 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Serviços oferecidos
A “Justiça Itinerante” disponibiliza uma variedade de atendimentos, incluindo:
- Divórcio consensual;
- Guarda e pensão alimentícia;
- Dissolução de união estável (com duas testemunhas);
- Ação de cobrança no Juizado Especial Cível (até 20 salários mínimos);
- Encaminhamento para emissão de 2ª via de certidão de registro civil.
Os serviços são realizados gratuitamente e sem burocracia, tornando mais fácil o acesso à Justiça para aqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento ou financeiras.
Calendário de atendimentos
Após os atendimentos no Alvorada 1, a unidade móvel segue para outras localidades em Manaus:
- 3 a 28 de fevereiro: Bairro Cidade Nova, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola.
- 6 de março a 4 de abril: Delegacia da Mulher, no Parque 10 de Novembro.
- 7 a 30 de abril: Ulbra, no bairro Japiim.
- 5 a 30 de maio: Faculdade Fametro, na Chapada.
- 2 de junho a 3 de julho: SEST/SENAT, no bairro Jorge Teixeira.
Documentação necessária
Para utilizar os serviços, é imprescindível apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Em casos específicos, documentos adicionais, como certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos e comprovantes bancários para pensão alimentícia.
Impacto e convite
O juiz Alexandre Novaes destacou a importância do programa para promover cidadania e acessibilidade à Justiça. Ele também convidou a população a aproveitar os atendimentos e enfatizou o compromisso do TJAM em oferecer suporte jurídico gratuito para todas as zonas da capital e interior do estado.
Para mais informações sobre o calendário e os serviços, o TJAM divulga atualizações em seus canais oficiais, garantindo que a Justiça continue ao alcance de todos os cidadãos.
