O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a intervenção no município de Turilândia, localizada na Baixada Maranhense, em decorrência de um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos. A decisão judicial visa restabelecer a ordem administrativa e garantir a lisura nos gastos municipais, após investigações revelarem fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.
Operação Tântalo II Revela Esquema Sofisticado de Fraudes
As investigações, que culminaram na Operação Tântalo II deflagrada em dezembro do ano passado, apontam para um esquema iniciado em 2021, que envolvia a simulação de licitações para favorecer empresas específicas, principalmente postos de combustível. O Ministério Público estima que o dano total causado aos cofres públicos chegue a R$ 56.328.937,59. Segundo as apurações, o prefeito e pessoas ligadas a ele recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura, com a diferença ficando com os empresários envolvidos na emissão de notas fiscais fraudulentas.
Prefeito e Vereadores Afastados e Presos
Em virtude das investigações, o prefeito de Turilândia e sua vice, Paulo Curió e Tânya Karla, foram afastados de suas funções e tiveram prisão preventiva decretada. O comando interino do município, desde o dia 26 de dezembro, ficou a cargo do presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego. No entanto, Pelego também é investigado no esquema e cumpre prisão domiciliar, assim como outros cinco vereadores da cidade. A decisão judicial autoriza que Araújo e mais dez vereadores investigados, que também estão em prisão domiciliar, deixem suas residências apenas para participar de sessões previamente agendadas na Câmara Municipal.
Combustível Superfaturo e Deslocamentos Irreais
Um dos pontos centrais da investigação é a compra superfaturada de combustíveis para a frota da prefeitura, que conta com dez veículos. A análise do Ministério Público revelou que, somente em 2022, a prefeitura pagou por 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de óleo diesel. O volume de diesel adquirido seria suficiente para que os seis veículos que utilizam o combustível percorressem aproximadamente 1.207.234 km por ano, o que equivale a cerca de 791 km diários. Essa distância hipotética é comparável à viagem entre Turilândia e Jericoacoara, no Ceará, levantando sérias dúvidas sobre a real necessidade e o uso dos recursos públicos.
Justificativa para a Intervenção
O Ministério Público fundamentou o pedido de intervenção judicial no grave comprometimento da ordem pública no município. A decisão ressalta a insuficiência das medidas judiciais previamente adotadas, como prisões e afastamentos, para conter a atuação da organização criminosa. A apreensão de mais de dois milhões de reais em espécie na residência de um dos investigados durante a Operação Tântalo II foi citada como um indicativo da continuidade das atividades ilícitas e da afronta aos esforços do Judiciário e do Ministério Público. A intervenção busca assegurar a integridade administrativa e financeira de Turilândia.
