O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve vitória na justiça, com a condenação integral do padrasto a 62 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulneráveis no município de Autazes. A sentença foi mantida, em sua totalidade, durante o julgamento em segunda instância, respaldando a atuação do MPAM.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acompanhou a tese do MPAM, rejeitando o recurso de apelação e garantindo a preservação da sentença proferida pela Magistrada. O crime ocorreu entre os anos de 2014 a 2018, nas cidades de Nova Olinda do Norte e Manaus. Durante esse período, o réu cometeu atos criminosos contra três crianças, sendo duas meninas e um menino.
A descoberta do crime se deu quando a menina mais nova, com nove anos de idade, revelou à sua tia o ocorrido, que tomou a decisão de procurar, imediatamente, as autoridades policiais, resultando na prisão do agressor. Segundo os depoimentos das vítimas, o condenado aproveitava-se dos momentos em que estavam sozinhas ou quando todos estavam dormindo para cometer atos libidinosos. Além disso, ameaçava-as de morte caso revelassem os crimes.
Um relatório apresentado pelo Promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas revelou que o condenado, frequentemente, agredia a mãe das crianças e a dopava com medicamentos, o que a mantinha sem saber dos atos cometidos.
“O Ministério Público acompanhou desde a investigação do Inquérito Policial, individualizando as condutas para o réu, tanto que durante a audiência e julgamento todas as condutas imputadas ao acusado foram confirmadas e mesmo com as fundamentações rebatidas pela defesa, o TJAM confirmou a sentença acolhendo também os argumentos, tanto em primeiro grau quanto em segundo grau”, explica o Promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas.
Com informações do MPAM
