O governo federal não tolerará aumentos injustificados nos preços dos combustíveis e promete combate rigoroso contra aqueles que praticam “crime contra a economia popular”. A declaração foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (18), durante um evento em São Paulo. As medidas visam conter a alta dos valores, influenciada pela valorização internacional do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
Ações Integradas de Fiscalização
O ministro informou que uma força-tarefa está em operação, envolvendo a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Receita Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com os Procons estaduais. “Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro”, afirmou Silveira.
A Polícia Federal já instaurou inquéritos para investigar casos suspeitos de abusos nos preços. Conforme dados da ANP, uma operação de fiscalização realizada na terça-feira em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal resultou em 11 autos de infração e três de interdição em postos e distribuidoras.
Medidas de Desoneração em Debate
Em paralelo à fiscalização, o governo busca reduzir os preços por meio de desonerações. A União propôs aos estados e ao Distrito Federal a zeragem temporária do ICMS sobre a importação de diesel, oferecendo compensar 50% da perda de arrecadação. Na semana anterior, o governo já havia suspendido as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
O ministro destacou que essas ações são proativas para compensar os aumentos anunciados pela Petrobras. “E agora o governo avança mais, unificando as suas forças de vigilância, para poder combater não só o crime organizado no setor de combustível, como também o crime contra a economia popular e o crime contra os cartéis”, concluiu.
Penalidades para Irregularidades
A ANP informou que os dados coletados na fiscalização serão analisados e, caso sejam caracterizados preços abusivos, os estabelecimentos autuados poderão sofrer processos administrativos e multas. As penalidades podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte do infrator.
Com informações da Agência Brasil
