O “Fevereiro Laranja”, mês dedicado à conscientização sobre a leucemia, ganha destaque na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a proposição e aprovação de leis e projetos que buscam fortalecer as políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. As iniciativas legislativas abrangem desde ações de conscientização até o incentivo à doação de medula óssea, um gesto que pode salvar vidas.
Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deve registrar 34,6 mil novos casos de leucemia até 2025, reforçando a urgência e a importância das matérias legislativas em discussão e aprovação na Aleam.
Atuação legislativa em prol da saúde
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), ressalta o compromisso da Casa Legislativa em criar normas que beneficiem a população amazonense. “Leis e projetos voltados à conscientização sobre a leucemia e outras doenças do sangue são fundamentais para salvar vidas. Quando o poder público investe em informação, prevenção e apoio aos pacientes, fortalece a rede de saúde e amplia as chances de diagnóstico precoce e tratamento adequado”, afirmou.
Serviço de Atendimento Móvel para diagnóstico precoce
Uma das iniciativas de destaque é a Lei nº 5.788/2022, de autoria de Roberto Cidade, que propõe a criação do Serviço de Atendimento Móvel para o diagnóstico precoce da leucemia em crianças e adolescentes. A lei prevê uma equipe multidisciplinar qualificada para avaliação inicial, coleta de sangue e encaminhamentos necessários.
“Precisamos falar sobre o câncer infantojuvenil, sobre formas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Temos leis que buscam atuar nesses aspectos, e é importante que a sociedade as conheça e busque informações relevantes para lidar com essa doença. O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento”, destacou o deputado-presidente.
Estatuto do Doador de Medula Óssea
Incentivando a solidariedade, a Aleam aprovou a Lei nº 7.598/2025, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que institui o Estatuto do Doador de Medula Óssea. O objetivo é incentivar e assegurar os direitos daqueles que realizam esse gesto no Amazonas.
“Este projeto de lei visa não apenas incentivar a doação, mas também assegurar direitos e suporte adequados aos doadores, promovendo um ambiente de segurança e confiança. Garantir que os doadores recebam todas as informações necessárias de maneira transparente é fundamental para aumentar a taxa de doações efetivas”, justificou a parlamentar.
Atendimento prioritário para anemia falciforme
Outra importante legislação é a Lei nº 6.809/2024, de autoria do deputado Cristiano D’ Angelo (MDB), que garante atendimento prioritário para pessoas com anemia falciforme em todos os estabelecimentos de saúde do estado. A anemia falciforme é uma doença genética que causa sérias complicações e impacta significativamente a qualidade de vida dos portadores.
Oficialização do “Fevereiro Laranja”
A campanha “Fevereiro Laranja” foi oficializada no calendário de eventos do Estado do Amazonas pela Lei Ordinária nº 5.641, de autoria da deputada Alessandra Campelo (Podemos) e da então deputada Therezinha Ruiz. A lei determina a realização de ações educativas e de conscientização sobre a leucemia, alerta para o diagnóstico precoce e o tratamento, além de divulgar a importância da doação de medula óssea.
A justificativa da lei destaca que “a campanha pretende alertar a população sobre os sinais da leucemia, a importância da doação de medula óssea e do diagnóstico precoce. Entre os sinais estão palidez, cansaço, febre, infecções persistentes, hematomas e sangramentos inexplicados, que devem ser investigados. Quando diagnosticada precocemente, a doença pode ter cura”.
Dados do Inca sobre câncer infantojuvenil
O Inca estima que a cada ano sejam confirmados 8,4 mil novos casos de câncer infantil no Brasil. As leucemias são as neoplasias mais frequentes na infância, seguidas por tumores do sistema nervoso central e linfomas.
Alguns sinais de alerta para tumores na infância incluem:
- Leucemias: Suscetibilidade a infecções, palidez, sangramentos e dores ósseas.
- Retinoblastoma: Reflexo do “olho do gato” (embranquecimento da pupila exposta à luz).
- Tumor de Wilms e Neuroblastoma: Aumento do volume abdominal ou surgimento de massa.
- Tumores sólidos: Formação de massas e dor nos membros.
- Tumores do sistema nervoso central: Dores de cabeça, vômitos, alterações motoras, de comportamento e paralisia de nervos.
Com informações da assessoria
