A exploração de petróleo e gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, pela empresa Eneva, pode se transformar em um escândalo comparável à operação Lava Jato. Com indícios de manipulação, conluio e interferência entre poderes, o caso envolve um embate jurídico, político e ambiental que promete novos capítulos polêmicos.
A semelhança com a Lava Jato: indícios de conluio e manipulação de provas
Assim como ocorreu na operação Lava Jato, quando o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador, foram acusados de “trocar figurinhas” em comunicações internas e sigilosas, há sinais de que procedimentos semelhantes possam estar acontecendo no caso da exploração de gás no Amazonas. Documentos obtidos pelo site BNC Amazonas, através da Lei de Acesso à Informação, indicam uma possível “indução técnico-jurídica” entre o procurador Fernando Merloto Soave, do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Desde 2021, o MPF instaurou o procedimento extrajudicial nº 1.13.000.000887/2021-65 para investigar possíveis impactos da exploração de gás nas comunidades indígenas e tradicionais da região. O objetivo do procedimento é barrar as operações da Eneva, mas, até o momento, a empresa tem conseguido manter suas atividades na Justiça.
Disputa entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
A questão da existência de povos indígenas isolados é central no debate. A Funai declarou que há uma “alta probabilidade” de povos indígenas isolados na área de exploração, mas as provas apresentadas até agora se baseiam em relatos não confirmados e uma imagem controversa que especialistas acreditam ter sinais de manipulação. O MPF tem usado essas alegações para pressionar pela interrupção das atividades da Eneva, tentando incluir a área de exploração em uma zona de uso restrito, o que suspenderia os trabalhos da empresa.
A Eneva, que atua na produção de gás natural para abastecer grande parte da energia de Roraima, nega qualquer irregularidade. A empresa afirma seguir rigorosamente todas as normas ambientais e estar pronta para prestar esclarecimentos sobre suas operações.
Impacto econômico e risco de apagão em Roraima
Caso as operações da Eneva sejam interrompidas, a decisão pode impactar negativamente a economia local e o fornecimento de energia em Roraima, estado que depende da Eneva para gerar 70% da sua eletricidade. O risco de apagão preocupa autoridades e consumidores, uma vez que Roraima já enfrenta desafios de abastecimento energético, especialmente em períodos de seca.
Especialistas alertam que o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos das comunidades indígenas e tradicionais é um desafio complexo. Interrupções nas atividades da Eneva podem comprometer a segurança energética da região e afetar investimentos importantes para o estado do Amazonas.
Procedimentos sigilosos e a busca por transparência
Os documentos analisados sugerem que o MPF e a Funai estão articulando procedimentos internos e sigilosos para barrar os empreendimentos da Eneva. Essa articulação tem sido comparada às práticas adotadas durante a Lava Jato, que culminaram em anulação de sentenças e suspeição das decisões do então juiz Sérgio Moro.
O debate sobre a exploração de gás natural no Amazonas continua acalorado, com forte divisão de opiniões entre aqueles que defendem a proteção ambiental e os que priorizam o desenvolvimento econômico da região. Até o momento, o MPF e a Funai não se manifestaram sobre as acusações de conluio, e a empresa Eneva segue mantendo suas operações, alegando conformidade com todas as regulamentações legais.
O futuro da exploração de gás no Amazonas
Este caso pode se tornar emblemático e influenciar decisões futuras sobre a exploração de recursos naturais em áreas sensíveis do Brasil. A comparação com a operação Lava Jato reforça a gravidade das suspeitas, que envolvem não apenas questões ambientais, mas também possíveis interferências entre instituições do Estado. A situação exige maior transparência e um debate mais amplo sobre os interesses em jogo e as consequências para a economia local e para as comunidades tradicionais.
Com informações do site BNC
