A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) iniciou nesta terça-feira (03/09) o recebimento de propostas para o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para agricultores familiares indígenas e comunidades tradicionais. O prazo para envio da documentação se estende até 1º de abril.
O edital visa adquirir gêneros alimentícios para garantir a segurança alimentar e nutricional de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. Os alimentos serão entregues diretamente às populações ou por meio de equipamentos públicos e sociais em seus territórios.
Recursos e Abrangência do Programa
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) conta com uma dotação orçamentária de R$ 7 milhões neste edital. Desse montante, R$ 400 mil são especificamente destinados à Terra Indígena Yanomami. O programa é uma iniciativa do Governo Federal, executada no Amazonas pela Sepror, com o objetivo de comprar alimentos da agricultura familiar e distribuí-los gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Todos os 62 municípios amazonenses estão com participação aberta através do Edital. A iniciativa não exige contrapartida financeira do estado, e os recursos são executados conforme a disponibilidade de oferta dos agricultores e fornecedores.
Como Participar
As propostas e documentações podem ser entregues na sede da Sepror e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) em Manaus. Agricultores e entidades localizados em outros municípios podem procurar os escritórios do IDAM correspondentes.
A Sepror está localizada na Avenida Carlos Drummond Andrade, n° 1460 – Japiim II, Manaus/AM. O edital completo está disponível no site da Sepror: link do edital.
As propostas de fornecimento e documentações devem ser realizadas por meio do formulário online: link do Google Formulários.
Com informações da Agência Amazonas
