Divórcio, pensão e guarda de filhos: Justiça Itinerante facilita acesso à população no bairro São José

Foto: Marcus Phillipe

A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está posicionada desde o último dia 2 de setembro na entrada da área de estacionamento do Shopping São José, localizado na Av. Cosme Ferreira, para atendimento à população. O serviço será disponibilizado no local até 4 de outubro, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Na área de Família, os atendimentos são para os casos de divórcio consensual (amigável) com partilha de bens; guarda de filhos entre os pais; pensão alimentícia; dissolução de união estável; reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outros.

Já os serviços disponibilizados na área do Juizado Especial Cível contemplam atendimentos às pequenas causas, com valor de até 20 salários mínimos; referentes a obrigações (como contratação de serviço pago e não realizado); danos materiais com acordos em acidentes de trânsito; cobranças em geral (como aluguel, compra e venda, serviços, dívidas não pagas); apresentação de defeito após compra de mercadoria; cobrança de dívidas e obrigações decorrentes de aluguel.

Também são disponibilizados serviços para retificação e restauração de registro civil; registro tardio de nascimento; isenção para 2.ª via de registro civil como certidões de nascimento, casamento e de óbito; além de orientação jurídica.

Próximos locais na capital

Em outubro, o atendimento iniciará no dia 7 e seguirá até o dia 1.° de novembro na área de estacionamento da Universidade Luterana (Ulbra), localizada na Av. Carlos Drummond, n.º 1460, Conjunto Atílio Andreaza, bairro Japiim, zona Sul.

Posteriormente, de 4 a 29 de novembro, o atendimento ocorrerá na Faculdade Fametro situada na Avenida Constantino Nery, n.º 1937, Chapada, zona Centro-Sul.

Fechando o ano, de 2 a 19 de dezembro a equipe estará no Centro Estadual de Convivência do Idoso – Aparecida, localizado na Rua Wilkens de Matos, s/n.°, bairro de Aparecida, zona Sul.

Com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas