O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, a vice-presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins dos Santos, o corregedor do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, e o ouvidor do Tribunal, conselheiro Josué Cláudio participam, a partir desta quarta-feira (16), do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O evento terá como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”.
“Somos um Tribunal comprometido com o fortalecimento do sistema Tribunais de Contas e, consequentemente, do controle externo e, por isso, servidores do TCE-AM participarão das discussões, oficinas técnicas, reuniões temáticas e painéis para trocarmos experiências e aprimorarmos nossa atividade-fim que é a fiscalização dos recursos públicos”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
As oficinas e reuniões técnicas ocorrem a partir das 8h, entre elas a Oficina de Comunicação Social, que reúne assessores de Comunicação dos 33 Tribunais de Contas brasileiros. Já a solenidade de abertura ocorrerá às 18h desta quarta (16).
Entre os palestrantes confirmados estão os ministros do STF, Luiz Fux, e do TCU, Bruno Dantas e Antonio Anastasia, o cientista político Fernando Schuler, o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeida, e a neurocientista Carla Tieppo.
Ao todo a programação conta com 8 painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas, além da Assembleia Geral da Atricon.
Avaliação da qualidade
Durante o VIII ENTC também serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública.
O encontro, que ocorrerá em formato híbrido, é voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas e interessados nos debates sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Externo.
As atividades são promovidas pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso. O encontro tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.
