O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou cinco estabelecimentos por conta dos valores do oxímetro e do cilindro de oxigênio. As autuações ocorreram durante fiscalização do órgão nesta quinta-feira (28), em Manaus.
As equipes do Procon-AM solicitaram que os responsáveis entreguem, em até 48 horas, as notas fiscais com os valores de compra e venda dos últimos três meses dos itens analisados. A partir daí, será possível verificar se há abusividade nos preços.
Um dos estabelecimentos visitados nesta quinta-feira fica no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus. No local, foi constatada a venda do kit de cilindro com oxigênio, manômetro, máscara, cateter nasal, gás e case de transporte por R$ 3,8 mil. O kit sem carga de gás é comercializado por R$ 3,5 mil.
Também foram solicitadas notas fiscais com os valores do cilindro de oxigênio no período entre novembro de 2020 e janeiro de 2021 da White Martins Gases Industriais e da Carboxi Gases. A fiscalização nessas duas distribuidoras foi realizada em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas da Amazônia (Ipem), que verificou se a capacidade dos cilindros comercializados para unidades hospitalares e consumidores segue o que é informado pelos locais de fornecimento.
Em relação ao preço do oxímetro, dois estabelecimentos também na zona centro-sul foram notificados: um no Parque das Laranjeiras, que comercializava o produto a R$ 179,99; e outra no bairro Chapada, que vendia o item no valor de R$ 209.
“O preço abusivo é configurado por uma análise documental, onde comparamos os preços que eram praticados, levando em consideração os custos para comercialização, com os preços mais recentes. Se houver um aumento na margem de lucro injustificado é considerado preço abusivo, ou seja, o estabelecimento precisa justificar o motivo disso. Caso se confirme o valor abusivo, aplicamos o auto de infração e penalizamos com a multa proporcional ao porte do estabelecimento”, explica o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Decreto
O Procon-AM também seguiu com as fiscalizações em relação ao cumprimento do Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que determina que apenas serviços essenciais devem funcionar com atendimento presencial ao público neste momento de alta de casos de Covid-19 no Estado.
Um posto de lavagem de veículos no bairro Planalto, zona centro-oeste, uma oficina e uma loja de autopeças na Praça 14 de Janeiro, zona sul da capital, foram fechados por não cumprirem com a determinação governamental. Em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 50 mil.
Atendimentos suspensos
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que os atendimentos na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, estão suspensos até o dia 31 de janeiro. A medida foi tomada em cumprimento ao Decreto nº 43.271, de 6 de janeiro de 2021.
Neste período, os servidores do Procon-AM, que estão em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected] (denúncias) e [email protected] (reclamações e dúvidas).
Os consumidores também podem entrar em contato por meio do telefone 3215-4015, em funcionamento das 8h às 17h.
As reclamações registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de residência e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclamação, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.
Com informações da assessoria de imprensa*
