Justiça

Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham...

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada...

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de...

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político...

Exército prende 17 militares por furto de metralhadoras

O Exército informou, nesta quinta-feira (26), que decidiu prender administrativamente 17 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo,...

Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o...

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito...
Os Direitos dos Consumidores no Processo de Recuperação de Faturamento de Energia: O Que Você Precisa Saber Foto: Advogado Klinger Feitosa

Inspeção de medidores de energia pela concessionária: quando a cobrança se torna abusiva? advogado...

No cotidiano, é comum observar as equipes da concessionária Amazonas Energia realizando inspeções em imóveis em busca de irregularidades. No entanto, muitos consumidores têm...

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