Congresso da OAB-AM sobre Direito Educacional acontece em Manaus nos dias 25 e 26...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, realiza nos...
Cartilhas educativas criadas por juiz amazonense fortalecem os direitos dos consumidores em todo o...
Com o compromisso de tornar o Judiciário mais próximo da população e promover o acesso à informação como ferramenta de cidadania, o juiz Flávio...
Vivo é condenada pela Justiça a reativar linha telefônica cancelada sem autorização
Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas condenou a operadora Vivo (Telefônica Brasil S.A.) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de...
No Dia dos Namorados, além do presente, que tal um contrato?
Entenda como o contrato de namoro pode proteger seu patrimônio e evitar confusão com união estável
Neste Dia dos Namorados, casais apaixonados espalham declarações nas...
Justiça Federal barra nova investida do MPF contra a Eneva e reconhece legalidade do...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou mais uma tentativa do procurador federal Fernando Merloto de paralisar as operações da Eneva no...
UEA promove Semana de Pesquisa, Direito e Inovação com eventos acadêmicos
A iniciativa envolve dois eventos científicos integrados: o “Congresso Interinstitucional: Estratégias da Pós-Graduação de Excelência em Direito na Amazônia” e o “LAWin Summit 3.0”,...
Presidente Roberto Cidade comanda Sessão Solene que outorgou honrarias a ministros do STF, STJ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a Sessão Solene que outorgou, neste sábado (7/6), o título de...
TJSC garante direito de passageira viajar com animal de suporte emocional na cabine por...
Em uma decisão recente, a Egrégia 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina garantiu a uma passageira,...










