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Congresso da OAB-AM discute desafios da educação pública na região amazônica

Congresso da OAB-AM sobre Direito Educacional acontece em Manaus nos dias 25 e 26...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, realiza nos...
Cartilhas educativas criadas por juiz amazonense fortalecem os direitos dos consumidores em todo o Brasil

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Com o compromisso de tornar o Judiciário mais próximo da população e promover o acesso à informação como ferramenta de cidadania, o juiz Flávio...
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Vivo é condenada pela Justiça a reativar linha telefônica cancelada sem autorização

Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas condenou a operadora Vivo (Telefônica Brasil S.A.) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de...
Dia dos Namorados com Segurança Jurídica: Saiba Como Funciona o Contrato de Namoro

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Entenda como o contrato de namoro pode proteger seu patrimônio e evitar confusão com união estável Neste Dia dos Namorados, casais apaixonados espalham declarações nas...
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