STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração legal em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional tem 24 meses para aprovar uma lei que regulamente a participação dos povos indígenas...
Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com foco em transparência e eficiência
A conselheira Yara Amazônia Lins assume a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para um novo ciclo de fiscalização e controle das...
STF decide que caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática de caixa dois, crime eleitoral, pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa, sujeito a...
Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, é ouvido pelo STF por videoconferência
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-deputado federal, foi ouvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por videoconferência. A oitiva ocorre...
MPAM exige segurança urgente em escola estadual de Coari com ação judicial
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para forçar o Estado e...
Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro
Um laudo da Polícia Federal (PF) produzido a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou a necessidade de hospitalização...
STJ nega liberdade a piloto acusado de espancar jovem e mantém prisão em Brasília
O que você precisa saber:O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de um piloto acusado de espancar um jovem em Brasília.A...
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