Justiça

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem...

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de...

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil...

‘Ação insensata’, diz Pacheco sobre minuta de golpe de Estado

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta de decreto com teor...

Bolsonaro e militares são investigados por tentativa de golpe

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal...
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Escândalo judicial: procurador oferece auxílio a indígenas contrários a projeto de mineração em Autazes,...

Em um episódio que levanta questionamentos éticos e legais, o procurador da República do Amazonas, Fernando Merloto Soave, tornou-se centro de uma polêmica ao...
Proibição de levar água em shows no Amazonas viola lei e coloca em risco a saúde dos consumidores - Foto de MART PRODUCTION no pexels

Caso Taylor Swift: No Amazonas lei garante direito de levar água para eventos

Proibição de levar água em shows no Amazonas viola lei e coloca em risco a saúde dos consumidores. Consumidores podem denunciar e exigir indenização...

Lula nomeia três novos ministros do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...

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