Durango Duarte perde ação judicial ao tenta censurar 15 matérias de portal de notícias...
O empresário Durango Duarte, conhecido por seus contratos milionários com a Prefeitura de Manaus, perdeu mais uma batalha judicial na tentativa de censurar 15...
MP Eleitoral emite recomendações para evitar propaganda irregular em Manacapuru e Caapiranga
Com o intuito de prevenir condutas irregulares durante o período de campanha, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu recomendações direcionadas aos Conselheiros Tutelares...
MPAM abre credenciamento de pessoa física e jurídica para emissão de laudos e serviços...
De forma inédita, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu processo de credenciamento, na última quarta-feira (28), para pessoas jurídicas e profissionais...
Promotorias do interior serão equipadas com internet via satélite em 60 dias
Em até 60 dias, 58 promotorias do interior do Amazonas deverão receber antenas de conexão com a internet via satélite da marca Starlink, que...
Justiça multa Gol e convoca Polícia Federal para garantir embarque de cão de apoio...
A Gol Linhas Aéreas S.A. foi novamente condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por descumprir reiteradamente uma ordem judicial que garantia ao...
Justiça determina que Gol aceite transporte de cão de apoio emocional e pague R$...
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a decisão que obriga a GOL Linhas Aéreas a permitir o transporte...
Liminar obriga Latam a transportar cão de passageiro na cabine em viagem para Fortaleza
Em uma decisão judicial recente, a Justiça determinou que a companhia aérea Latam deve permitir que um cão de suporte emocional viaje na cabine...
‘Liberdade de expressão não é liberdade de agressão’, diz Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão".
Declaração...
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