No Dia dos Namorados, além do presente, que tal um contrato?
Entenda como o contrato de namoro pode proteger seu patrimônio e evitar confusão com união estável
Neste Dia dos Namorados, casais apaixonados espalham declarações nas...
Justiça Federal barra nova investida do MPF contra a Eneva e reconhece legalidade do...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou mais uma tentativa do procurador federal Fernando Merloto de paralisar as operações da Eneva no...
UEA promove Semana de Pesquisa, Direito e Inovação com eventos acadêmicos
A iniciativa envolve dois eventos científicos integrados: o “Congresso Interinstitucional: Estratégias da Pós-Graduação de Excelência em Direito na Amazônia” e o “LAWin Summit 3.0”,...
Presidente Roberto Cidade comanda Sessão Solene que outorgou honrarias a ministros do STF, STJ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a Sessão Solene que outorgou, neste sábado (7/6), o título de...
TJSC garante direito de passageira viajar com animal de suporte emocional na cabine por...
Em uma decisão recente, a Egrégia 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina garantiu a uma passageira,...
URGENTE! Justiça suspende reajuste da tarifa abusiva de ônibus em Manaus que passaria a...
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta...
Justiça do Amazonas garante direito a idoso de viajar com cão de apoio emocional...
Em uma decisão histórica para os direitos das pessoas idosas e portadoras de transtornos psíquicos, a Justiça do Amazonas determinou que um passageiro de...
Ministério Público elege Silvana Nobre como nova corregedora-geral e define membros do Conselho Superior
Em eleição virtual e secreta realizada nesta terça-feira (11/02), procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana...
Veja Também
Wilson Lima lança maior volume de editais de CT&I da história do estado, com investimento superior a R$ 81 milhões
O governador Wilson Lima lançou, na quinta-feira (29), o maior volume de editais de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da história da...
