STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas; votação virtual segue...
O Supremo Tribunal Federal sinaliza, em conclusão provisória, que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional, ampliando o espectro de interpretações...
Acusados de tentativa de explosão em aeroporto tornam-se réus no STF após decisão unânime...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (17) que três investigados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nas proximidades do aeroporto de Brasília,...
STF tem maioria para anular parte da apuração da PF contra o governador do...
Uma decisão relevante ganhou contornos no cenário jurídico brasileiro nesta semana: a Segunda Turma do STF formou maioria para acolher recurso da defesa e...
Laudo da PF confirma tentativa de violar tornozeleira de Bolsonaro com solda; peritos apontam...
Brasília — Um laudo técnico elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística, órgão da Polícia Federal, aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou...
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Em meio a investigações em curso, o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto foi transferido nesta quarta-feira (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós,...
Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF e encerra disputa entre...
A Audiencia Nacional da Espanha negou, de forma definitiva, o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio para o Brasil. Investigado pelo Supremo Tribunal...
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