Superior Tribunal Militar recebe pedido para cassar patente de Bolsonaro e mais quatro oficiais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu pedidos para a perda da patente de Jair Bolsonaro e de outros quatro oficiais. A Constituição prevê a...
Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão do rapper Oruam. A decisão atende a um pedido da Justiça do Rio...
Ministro do TSE propõe força-tarefa para combater deep fakes nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, atuando como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa para identificar e...
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para definir regras das eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um volume expressivo de 1.418 contribuições para a elaboração das resoluções que nortearão as eleições de 2026. A...
TCE-AM lança programa inédito para impulsionar a educação básica no estado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança nesta quarta-feira (4) um programa estruturante focado na melhoria da educação básica no estado. A iniciativa,...
Cármen Lúcia propõe novas regras para juízes eleitorais antes das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (2) que apresentará uma proposta para estabelecer regras claras de conduta...
Presidente do TCE-AM inicia série de encontros para agilizar prazos e resultados
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, deu início a uma agenda estratégica de reuniões com os setores da...
Moraes homologa acordo para que dois militares cumpram pena alternativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de não persecução penal para dois militares acusados de participar de...










