Deputada propõe legalizar transporte de animais domésticos nos coletivos
O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria...
Joana Darc resgata 77 animais em situação de maus-tratos no Jorge Teixeira
A Comissão de Proteção aos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa (CPAIP) da Assembleia Legislativa do Amazonas, que tem como presidente a Deputada...
Roberto Cidade apresenta projeto para acabar com adulteração da quilometragem de veículos
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei (PL) 550/2021, que obriga o Departamento Estadual...
Aprovado PL que proíbe a exigência de experiência em seleções de estagiários, no AM
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o Projeto de Lei nº 256/2021, que proíbe a exigência...
Deputado defende ampliação do Proerd nos municípios do Amazonas
Preocupado com o elevado número de 419 jovens apreendidos em Manaus, por atos infracionais durante o período de janeiro a agosto deste ano. O...
PL que obriga empresas de transporte a oferecerem álcool em gel é aprovado na...
O Projeto de Lei (PL) 358/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) e subscrito por Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado nesta quarta-feira (29),...
Aleam aprova PL que concede título de Cidadão Amazonense para Tirullipa e Gusttavo Lima
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quarta-feira (29) foi aprovado, por unanimidade, um Projeto de Lei (PL) de autoria...
Deputado quer explicações sobre precariedade da emissão da carteira de identidade no AM
O deputado estadual Wilker Barreto protocolou nesta terça-feira (28) mediante requerimento, para que as secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)...
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O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 5 milhões em fomentos para instituições que atuam na promoção dos direitos...
