ALEAM

Deputado propõe que idosos paguem meia tarifa em estacionamentos do Amazonas

Como já ocorre em alguns segmentos de serviços, tais como lazer e restaurantes, em que os idosos pagam meia tarifa, o deputado estadual Roberto...

Proposta de Joana Darc, que estabelece punição para quem discriminar Autista, é aprovada na...

Foi aprovado nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria da deputada Joana Darc (União...

PL de Joana Darc é aprovado e servidora vítima de violência poderá pedir transferência...

O Projeto de Lei (PL) nº 457/2021, de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil) que prevê a remoção a pedido de servidora pública,...

‘Foi induzido a erro’, diz Serafim após Mendonça derrubar decisão sobre ICMS do diesel

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, foi induzido a erro pelo Governo Federal ao suspender em decisão liminar parte da resolução...

Joana Darc propõe criação da Delegacia da Pessoa Com Deficiência, no Amazonas

Uma das ações essenciais para o combate aos maus-tratos à Pessoa Com Deficiência é criar procedimentos de proteção a este público. Diante desse fato,...

Serafim diz que aumento do combustível é de responsabilidade de Bolsonaro e não de...

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse nesta quinta-feira (12), que os aumentos excessivos nos preços dos combustíveis, anunciados pela Petrobras, são de responsabilidade...

Lei de ingresso da PM beneficia mais de 30% dos candidatos do concurso

O Projeto de Lei sobre o ingresso na carreira de Polícia Militar do Amazonas, de autoria do deputado Cabo Maciel (líder do PL), aprovado...

Deputada propõe legalizar transporte de animais domésticos nos coletivos

O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria...

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