Cerca de 6 mil permissionários das galerias populares, empreendedores e trabalhadores informais, com registro junto à prefeitura de Manaus, terão acesso ao “Auxílio Empreendedor”, benefício que será pago em cota única, no valor de R$ 300. A autorização para a transferência de renda, na ordem de R$ 1,8 milhão, foi dada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (31), quando os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 094/21, encaminhado pelo Executivo.
O presidente da CMM, David Reis (Avante), agradeceu os parlamentares pela votação responsável e ágil, por se tratar de um projeto de grande anseio por parte dos ambulantes que atuam nas galerias principalmente. “Agradeço a todos os vereadores, os membros das comissões técnicas que se reuniram conjuntamente, esse é sem dúvida um projeto de grande apelo e que necessitava de urgência em sua aprovação”, disse.
Para o vereador Marcelo Serafim (PSB), líder do governo municipal na CMM, o prefeito de Manaus, David Almeida, já enviou vários projetos, que assim, como esse foram aprovados por unanimidade, o que mostra a união dos poderes para atender os anseios da população, principalmente neste momento.
“Vivemos um momento conturbado, por conta da covid-19 e a prefeitura já enviou vários projetos à Câmara, para minimizar os impactos causados por essa pandemia, e que tiveram uma grande atuação dos nossos parlamentares. Quero agradecer a cada vereador que tem essa responsabilidade com nossa cidade”, finalizou.
O Projeto de Lei que seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), tem por objetivo dar continuidade a atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus em razão da pandemia da covid-19. O benefício foi proposto pelas secretarias Municipais do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
A medida tem relação com as políticas públicas propostas pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq) e tem como objetivo fortalecer as políticas de enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia, principalmente no aspecto econômico e financeiro. O projeto foi parabenizado por todos os vereadores que durante a votação elogiaram a proposta que vai colaborar com a retomada econômica dos profissionais que foram prejudicados com a pandemia da covid-19.
Com informações da CMM
