Projeto Azulão: Audiências públicas promovem amplo debate com a sociedade no interior do Amazonas

Foram realizadas neste final de semana (17 e 18/6), nos municípios de Silves e Itapiranga (AM), as audiências públicas referentes ao licenciamento ambiental do sistema de escoamento de gás natural do campo de Azulão, no estado do Amazonas. No total, mais de 1.100 pessoas da comunidade local participaram dos encontros coordenados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

Os objetivos das audiências públicas são apresentar o projeto para a sociedade e promover o amplo diálogo com as comunidades locais, de forma clara e transparente. Foram mais de dez horas de interação somando as duas audiências, sendo aproximadamente cinco horas em Silves, no sábado, e mais cinco horas em Itapiranga, no domingo. Em ambos os encontros, todos os cidadãos inscritos tiveram oportunidade de fazer uso da palavra e tirar suas dúvidas. “Este ato legitima a participação popular”, disse o presidente do IPAAM, Juliano Valente, na abertura do evento realizado em Silves.

Estiveram presentes o prefeito de Silves, Raimundo Paulino de Almeida Grana; a prefeita de Itapiranga, Denise Lima; o deputado estadual Sinésio Campos, presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; o deputado estadual João Luiz Almeida da Silva; vereadores; representantes do Ministério Público; representantes da sociedade civil; profissionais de imprensa; entre outras autoridades locais.

O gerente de licenciamento ambiental e fundiário da Eneva, Felipe Roza, apresentou as características do projeto Azulão, dividido nas fases de exploração, produção e escoamento (objeto das reuniões deste final de semana) e geração de energia. “A intensa participação das pessoas nas audiências públicas foi muito importante e positiva, e permitiu falarmos da sustentabilidade de nossa atuação como um todo, nos aspectos social, ambiental e econômico. O compromisso da Eneva com a comunidade local é de longo prazo. Ao todo, o projeto do Azulão trará mais de R$ 5 bilhões em investimentos ao Amazonas. Além disso, estimamos contratar até 5 mil empregos diretos e indiretos no pico da obra”, disse Roza.

O diretor da Ambipar Alessandro Trazzi abordou os impactos ambientais do projeto e, durante sua apresentação, afirmou que não foram identificadas reservas indígenas, quilombolas e nem unidades de conservação na área a ser ocupada pelo empreendimento na pesquisa junto aos órgãos oficiais. “Concluímos que o projeto possui viabilidade ambiental e social”, disse Trazzi.

Os projetos sociais a serem implantados pela Eneva na região também foram destacados, com ações voltadas para educação e capacitação, geração de renda e conservação da biodiversidade. Já há iniciativas em curso, como o Elas Empreendedoras, de qualificação voltada para educação financeira e empreendedorismo que atende mulheres no Amazonas e também Maranhão, Ceará e Roraima. Já o programa Floresta Viva, em parceria com o BNDES e a Funbio, tem o objetivo de implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais, alcançando investimentos de R$ 10 milhões em cinco anos.

A Eneva se compromete ainda a manter a transparência em todas as etapas de seu projeto, cumprindo leis e regulamentos que permitem contribuir com o desenvolvimento regional, geração de empregos e em total compromisso com a preservação ambiental.