O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), negou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faça ataques às urnas eletrônicas e destacou que suas manifestações têm por objetivo aprimorar os instrumentos democráticos.
A manifestação foi apresentada em uma ação que alega que o candidato à reeleição teria feito campanha eleitoral antecipada no evento realizado no mês passado em que fez ataques ao atual sistema de votação em encontro com embaixadores e representantes diplomáticos de outros países.
Ao TSE, a defesa de Bolsonaro procurou explicar as falas do presidente na ocasião. Disse que, diante de notícias de que “estaria se opondo ao sistema eleitoral como forma de afronta à democracia”, entender por bem explicar que a posição “nunca foi de desrespeito ao regime democrático e às regras do jogo, mas, sim, o aprimoramento dos instrumentos para que a democracia avance e se concretize”.
“De qualquer forma, o presidente da República, como ator político, e dentro da leitura que fez do inquérito –inclusive citando, em seu discurso, passagens e colocações feitas tanto pela Polícia Federal quanto pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral–, entende que ainda cabem outros aprimoramentos, em especial de transparência e de facilitação de possíveis auditorias ao resultado do pleito eleitoral. Isso em nada encerra raciocínio contrário à democracia, mas sim de fortalecimento ao Estado Democrático de Direito”, disse o advogado Marcelo Luiz Bessa na resposta.
O presidente, na defesa, destacou que a grande maioria das democracias globais não usa o voto por meio de urnas eletrônicas, mas o voto impresso, e frisou que nem o indivíduo mais entusiasta do sistema atual acredita que as urnas e os mecanismos de apuração não possam ser aperfeiçoados.
“O que não se pode admitir é a tentativa do representante de utilizar o Poder Judiciário para cercear a discussão democrática que, independentemente de qualquer juízo de valor acerca de sua correção ou viabilidade política ou jurídica, visa, apenas, amadurecer e aprimorar o sistema eleitoral, de modo a mitigar, tanto quanto possível, a possibilidade de incidência de falhas ou vícios no sistema eletrônico de votação”, afirmou o defensor.
A equipe do agora candidato à reeleição pede a rejeição da ação.
A reunião de Bolsonaro com embaixadores –na qual o chefe do Executivo lançou novamente suspeitas sem evidências sobre as urnas eletrônicas– gerou uma série de reações de autoridades em Brasília, além de manifestações de representações diplomáticas de outros países em apoio e confiança ao atual sistema brasileiro.
O presidente alega falsamente que o sistema eletrônico não é auditável e afirma, sem provas, que houve fraude nos pleitos de 2014 e 2018. Bolsonaro, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex=presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também já insinuou que pode não aceitar o resultado da eleição caso seja derrotado.
Com informações da IstoÉ.
