O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão da semana passada do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, “deu elegibilidade para um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil”. Com informações do G1.
A decisão de Fachin fez com que Lula deixe de ser réu nos processos e, com isso, permitiu ao ex-presidente recuperar os direitos políticos e voltar a ser elegível. Assim, ele poderia enfrentar Bolsonaro na corrida presidencial de 2022.
O ministro do STF justificou a anulação sob o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos envolvendo Lula. As condenações foram determinadas pelo juiz pelo ex-juiz Sergio Moro e pela juiíza Gabriela Hardt.
Fachin entendeu que não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, investigados na Lava Jato de Curitiba, e as irregularidades atribuídas a Lula, como o custeio da construção e da reforma do tríplex do Guarujá. Por isso, determinou a transferência dos casos para Brasília.
A decisão atinge quatro ações envolvendo o ex-presidente: do triplex do Guarujá; do sítio de Atibaia; e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.
Bolsonaro comentou a decisão de Fachin ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
“Um ministro do Supremo deu elegibilidade para um dos maiores, um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil. Alguns falam ‘ah, o Supremo ai’ – foi um ministro, mas falam o Supremo – ‘absolvendo o Lula’. Pessoal, uma coisa apenas. Se os delatores entregaram mais de R$ 2 bilhões de reais é porque eles roubaram. Roubaram de quem? Não foi de uma empresa privada de ninguém, foi de uma empresa pública. Só isso aí é suficiente”, disse Bolsonaro no diálogo transmitido por um canal simpático a ele.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão e Fachin decidiu enviar a discussão ao plenário do STF.
Discurso
Em discurso após a decisão, Lula agradeceu a Fachin e disse que o ministro reconheceu que nunca houve crime cometido contra ele ou envolvimento dele com a Petrobras.
No entanto, a decisão do ministro foi apenas processual: ele avaliou quem tinha competência para analisar o tipo de denúncia proposta. Fachin não analisou se Lula é culpado ou inocente.
