A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma investigação formal sobre os recorrentes apagões que afetaram a Região Metropolitana de São Paulo, atendendo a uma determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida visa apurar as causas e as respostas da concessionária Enel aos incidentes, buscando embasar ações futuras do governo federal. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União formalizou a criação de um grupo de trabalho especializado para conduzir os trabalhos.
Grupo Especial da AGU Analisará Falhas da Enel
O grupo especial, composto por procuradores federais, terá a tarefa de examinar detalhadamente todos os episódios significativos de interrupção no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, com foco nos ocorridos a partir de 2023 até o período atual. A análise abrangerá tanto a descrição dos eventos quanto a avaliação das providências adotadas pela Enel para solucionar os problemas e prevenir novas ocorrências. O objetivo é identificar possíveis falhas na prestação do serviço e propor medidas corretivas, sejam elas de cunho jurídico ou institucional.
Relatório Final e Impacto para a Presidência
O prazo para a conclusão dos trabalhos e a entrega do relatório final é de 30 dias, a contar da data de constituição oficial do grupo de trabalho, prevista para a próxima segunda-feira (19). O documento será crucial para subsidiar as decisões da Presidência da República quanto às ações a serem implementadas para garantir a qualidade e a continuidade do serviço de distribuição de energia na capital paulista e sua região metropolitana. A expectativa é que o levantamento aprofundado forneça subsídios para a tomada de decisões estratégicas e, se necessário, para a aplicação de sanções cabíveis.
Contexto dos Apagões e Reclamações de Consumidores
A decisão de investigar os apagões ganha força diante de episódios recentes que causaram grande transtorno à população. Em dezembro, um apagão de larga escala deixou mais de quatro milhões de consumidores sem energia por vários dias, impactando severamente a rotina de moradores. Relatos como o de Regina de Almeida, que passou 48 horas sem luz na Zona Norte, evidenciam os problemas enfrentados, incluindo a falta de água, a impossibilidade de uso de elevadores e a dificuldade em manter medicamentos refrigerados. O Procon de São Paulo já havia multado a Enel em R$ 14 milhões por falhas registradas em setembro e dezembro do ano passado. A Controladoria-Geral da União (CGU) também produziu um relatório sobre as quedas de energia em 2023 e 2024, sinalizando a preocupação de diferentes órgãos com a situação. Com informações da Agência Brasil.
