Minas Gerais se tornou pioneira na adoção de um modelo de parceria público-privada (PPP) para a gestão da infraestrutura de escolas estaduais. A iniciativa, que visa a reforma, conservação e operação de serviços não pedagógicos, foi vencida pela IG4 BTG Pactual Health Infra. O contrato abrange desde manutenção predial e limpeza até tecnologia da informação e vigilância 24 horas, com o objetivo de liberar as equipes pedagógicas para se dedicarem ao ensino.
Otimismo com a iniciativa mineira
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, o deságio da oferta vencedora já representa uma economia significativa para os cofres públicos. Ele destacou o potencial de replicar o projeto em outros estados e municípios, ressaltando as oportunidades no setor educacional e de saúde. A IG4 BTG Pactual Health Infra, já responsável pela gestão de infraestrutura em unidades de saúde como o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hmdcc) em Belo Horizonte, amplia sua atuação com a criação da Opy Educação.
O secretário-adjunto da Seppi, Manoel Renato Machado Filho, elogiou o “grau de inovação” do projeto mineiro, que contou com o apoio do BNDES. Ele acredita que o modelo contratual pode agregar qualidade e estimular a permanência dos jovens nas escolas, revelando o potencial das concessões e PPPs na educação.
Críticas e controvérsias
Em contrapartida, entidades que representam os profissionais da educação em Minas Gerais criticaram a iniciativa. O Sind-UTE, a União Estadual de Estudantes e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, juntamente com organizações sindicais e movimentos sociais, protestaram contra a contratação da empresa privada. Segundo o Sind-UTE, a medida pode levar à demissão de milhares de auxiliares de serviços básicos, precarização dos serviços e da gestão democrática das escolas.
O sindicato e a deputada estadual Beatriz Cerqueira apresentaram uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), alegando 31 irregularidades no processo licitatório. O TCE-MG está analisando o caso, enquanto o governo mineiro nega qualquer irregularidade.
Rio Grande do Sul segue o modelo
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou um leilão semelhante para selecionar empresas que reformarão e administrarão 98 escolas públicas de ensino fundamental e médio no estado. A PPP da Infraestrutura Escolar gaúcha prevê serviços não pedagógicos e a previsão é de um pagamento anual de R$ 93 milhões ao vencedor do leilão, com prazo de concessão de 25 anos.
Leite afirmou que a parceria garantirá um padrão de qualidade na infraestrutura e permitirá que professores e diretores se concentrem na aprendizagem dos alunos. As 98 escolas foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, identificando áreas de maior vulnerabilidade social. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já autorizou a realização da PPP.
Com informações da Agência Brasil
