O período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) no Amazonas chega ao fim nesta terça-feira (31/03), marcando o fim da restrição de seis meses para a pesca da espécie em rios e lagos do estado. A partir de 1º de abril, a captura volta a ser permitida, coincidindo com a proximidade da Semana Santa, período de alta demanda pelo pescado.
Fim da restrição e retorno da pesca
Iniciado em 1º de outubro, o defeso visou proteger o ciclo reprodutivo do tambaqui e garantir a manutenção de seus estoques naturais. Conforme normas federais de ordenamento pesqueiro, a captura em ambiente natural ficou proibida durante este período.
A medida não afetou a comercialização e o manejo de exemplares provenientes de piscicultura regularizada, que são permitidos durante todo o ano.
Importância do defeso para os estoques
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, destacou a relevância do defeso para a reposição dos estoques de tambaqui. Segundo ele, o período de proteção permite que o peixe complete seu ciclo reprodutivo, resultando em maior disponibilidade nos rios no período de liberação.
“Isso se reflete na atividade pesqueira e no abastecimento, principalmente em datas como a Semana Santa, quando a demanda por pescado aumenta”, afirmou Picanço.
Regras para a pesca após o defeso
Gelson Batista, gerente de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, reforçou que, com o fim do defeso, a pesca do tambaqui está liberada a partir de 1º de abril. No entanto, é fundamental que sejam respeitadas as normas estabelecidas.
“Com o fim do defeso, a pesca do tambaqui está liberada a partir de 1º de abril, desde que sejam respeitadas as normas, como o tamanho mínimo de captura de 55 centímetros”, explicou Batista.
Fiscalização e sanções
A regulamentação do defeso está prevista na legislação ambiental vigente e nas normas de ordenamento pesqueiro. O descumprimento das regras pode acarretar infrações ambientais, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.
As penalidades incluem multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo do pescado apreendido. A legislação também prevê a apreensão de embarcações e equipamentos utilizados em atividades irregulares, além de responsabilização administrativa e penal.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) mantém a fiscalização contínua e orienta que denúncias de pesca ilegal podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
Com informações da Agência Amazonas
