O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, pretende ler e votar o relatório final da comissão nesta sexta-feira (27). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (26), após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por 8 votos a 2, a prorrogação das investigações.
Revés no STF e planos para votação
A pretensão de estender os trabalhos da CPMI por até 120 dias sofreu um revés com a decisão do STF. Viana expressou o desejo de que o relatório seja lido e votado ainda na sexta-feira.
Relatório com 5 mil páginas e 228 indiciamentos
O relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), informou que o relatório final possui aproximadamente 5 mil páginas e recomenda o indiciamento de 228 pessoas. Contudo, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) sinalizou que apresentará um relatório alternativo.
Votação no STF e críticas
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram contra a prorrogação. André Mendonça e Luiz Fux foram favoráveis. Mendonça argumentou que os requisitos legais para a prorrogação foram atendidos. Ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes criticaram o vazamento de conversas íntimas encontradas em celulares apreendidos.
Objetivos da CPMI do INSS
A CPMI iniciou seus trabalhos em agosto de 2025 com o objetivo de investigar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A comissão também apura supostas ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados.
Com informações da Agência Senado
