O Brasil registrou seu melhor resultado na história no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. A conquista foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e consta na última edição do OURData Index.
Desempenho de Destaque Internacional
Na avaliação que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, posicionando-se como o 8º melhor país entre 41 nações analisadas. A pontuação representa a melhor da América Latina e é 32% superior à média da OCDE.
O país superou nações com políticas digitais consolidadas, como Reino Unido e Canadá, reforçando sua posição como referência regional e internacional na agenda de abertura de dados.
Pilares da Avaliação
O OURData Index considera três dimensões: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil obteve resultados expressivos, especialmente nos dois primeiros pilares, com 0,78 ponto em disponibilidade e 0,74 em acessibilidade.
No pilar de suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, superando a média da OCDE de 0,40. O governo brasileiro destacou que esses resultados refletem avanços na publicação proativa de dados em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos de acesso e uso.
Fortalecimento da Transparência e Inovação
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, ressaltou que o desempenho comprova a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso com a transparência.
“Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou o ministro.
Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos e tem como ferramenta central o Portal Brasileiro de Dados Abertos. A plataforma reúne mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros, disponíveis em formatos abertos e legíveis por máquina.
O número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50% entre 2022 e 2025, e o portal já conta com mais de 100 mil usuários. Iniciativas como a Semana Dados BR e o Catálogo Nacional de Dados também impulsionam a cultura de dados abertos.
Recentemente, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), reforçando seu compromisso com a transparência e a gestão pública.
A OCDE, criada em 1961, é composta por 37 países. O Brasil é parceiro-chave da organização desde 2007 e formalizou interesse em tornar-se membro pleno em 2017, mas o processo segue sem avanços significativos.
Com informações da Agência Brasil
