O Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), ligado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), anunciou o cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2026. O órgão tem como objetivo principal auxiliar os municípios do estado na atualização de suas Leis Orgânicas e na revisão de seus Regimentos Internos, assegurando que esses documentos estejam em conformidade com as Constituições Estadual e Federal.
Segundo o diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, a atualização desses documentos é crucial, pois muitos municípios ainda utilizam leis defasadas, muitas vezes da década de 1990, que não acompanham as novas demandas sociais e tecnológicas.
Atendimentos e metas para 2026
Atualmente, o CCOTI atende cerca de 25 municípios em processos de atualização legislativa. A meta para 2026 é a entrega oficial dos trabalhos durante o Fórum das Casas Legislativas (Feclam), evento anual que ocorre em abril e congrega representantes de parlamentos municipais e estaduais para discutir boas práticas legislativas.
O Feclam reúne centenas de vereadores e prefeitos dos 62 municípios do Amazonas para oficinas de capacitação, intercâmbio de experiências e aprimoramento da gestão pública. Em 2026, o fórum deverá enfatizar a inovação e o impacto direto das atualizações legislativas na vida dos cidadãos amazonenses.
“O CCOTI é hoje uma ponte entre a Aleam e os municípios, garantindo que a legislação local esteja atualizada e funcional”, ressaltou Vanderlei Alvino.
CCOTI Itinerante expandirá alcance
Além das entregas semestrais, a equipe do CCOTI está organizando a iniciativa CCOTI Itinerante, prevista para o segundo semestre de 2026. Este programa levará técnicos da Aleam diretamente aos municípios para oferecer assessoria presencial, cursos de capacitação e acompanhamento das necessidades legislativas no local.
“Estamos com uma demanda muito alta, mas seguimos com o objetivo de ampliar o alcance do trabalho e garantir que mesmo localidades mais distantes recebam suporte especializado”, declarou o diretor.
Com informações da assessoria
