Em meio à comoção nacional após uma trágica ocorrência de violência vicária, a deputada Alessandra Campelo (MDB) utilizou seu espaço na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) para alertar sobre a gravidade do crime e reforçar a importância da Lei Estadual nº 5.100/2020, de sua autoria, que classifica a violência vicária como crime no Amazonas.
A violência vicária ocorre quando um agressor, geralmente em um contexto de conflito familiar ou divórcio, utiliza os filhos ou outros entes queridos da vítima como forma de causar dor e sofrimento, seja por meio de ameaças, sequestro, maus-tratos ou até mesmo lesão corporal.
“Filhos não são instrumentos de vingança. Precisamos romper o silêncio, proteger nossas mulheres e nossas crianças e tratar a violência vicária com a gravidade que ela exige”, declarou a deputada, ressaltando que a lei amazonense é pioneira no Brasil ao tipificar especificamente essa forma de violência.
A legislação visa coibir e punir os agressores que utilizam crianças e adolescentes como moeda de troca em disputas pessoais, garantindo maior proteção às vítimas diretas e indiretas. A deputada Campelo enfatizou que a lei é um instrumento fundamental para a rede de proteção à mulher e à criança no estado.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas está localizada na Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM. O horário de funcionamento é de Segunda a Sexta, das 08h às 14h.
Com informações da assessoria
