O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2022 foi levantada pela Coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, Patriota e União Brasil.
Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina já havia rejeitado as acusações e mantido o mandato do senador. A coligação alegava que a candidatura de Seif teria sido beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, com oferta de estrutura para viagens e transmissões em redes sociais, além do envolvimento pessoal de Hang.
O processo também citava o suposto financiamento irregular da campanha, com a participação do senador em uma feira promovida pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC). O uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos a eventos da campanha também foi mencionado.
Voto do relator e próximos passos
O ministro Floriano de Azevedo Marques fundamentou seu voto pela improcedência da cassação ao entender que as provas apresentadas não são robustas o suficiente para caracterizar abuso de poder e justificar a perda do mandato. “Ausente prova robusta, deve-se privilegiar o sufrágio popular”, declarou o ministro.
O julgamento foi suspenso após o voto do relator e será retomado na próxima quinta-feira (12), com a participação dos seis ministros restantes. A defesa do senador, em manifestação anterior, já havia argumentado que não ficou comprovada a prática de abuso de poder econômico nem a participação expressiva de Luciano Hang na campanha.
Com informações da Agência Brasil
