A partir de agora, cães e gatos podem ser sepultados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A lei que autoriza a prática foi sancionada nesta terça-feira (10) e já entrou em vigor, reconhecendo o forte vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015, aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025, foi inspirado em um caso notório em Taboão da Serra, onde um cão que viveu por dez anos em um cemitério teve seu enterro autorizado ao lado de sua tutora.
Despesas e regras para o sepultamento
De acordo com a nova legislação, a responsabilidade pelo estabelecimento de regras para o sepultamento dos animais caberá aos serviços funerários de cada município. As despesas relacionadas ao sepultamento serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.
Cemitérios particulares
No caso de cemitérios particulares, a legislação permite que estes estabeleçam suas próprias regras para o sepultamento de cães e gatos, desde que estejam em conformidade com as normas legais vigentes.
Com informações da Agência Brasil
