O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a adoção de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração surge em um contexto de debates sobre a atuação da Corte e a necessidade de critérios mais definidos para a escolha de seus integrantes.
Critérios para indicação em foco
Em entrevista, Lula ressaltou a importância de critérios para a escolha de novos ministros, enfatizando a “solidez de conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”. A fala acontece em um momento em que membros do STF enfrentam críticas públicas pela condução de investigações, como as relacionadas às fraudes no Banco Master.
Iniciativas do STF
Na abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, destacou a preservação da integridade do tribunal como prioridade. Fachin anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, com a relatoria da ministra Cármen Lúcia, visando aprimorar a conduta e a transparência na Corte.
Composição atual do STF
Atualmente, o STF é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República e submetidos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, além de aprovação em votação no plenário da Casa. Uma vaga está aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado.
Indicação para a vaga
Para preencher a cadeira deixada por Barroso, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado aguarda o envio da mensagem presidencial formalizando a indicação para que a sabatina seja agendada.
Com informações da Agência Brasil
