O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança nesta quarta-feira (4) um programa estruturante focado na melhoria da educação básica no estado. A iniciativa, batizada de Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, busca reposicionar o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais, aliando rigor técnico e cooperação institucional para alcançar resultados concretos.
Alinhado ao Plano Nacional de Educação, às diretrizes do Ministério da Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU, o programa tem como meta principal auxiliar as redes municipais de ensino a superar desafios persistentes, como baixos índices de desempenho, desigualdades regionais e complexidades logísticas. A proposta vai além do acompanhamento tradicional, apostando em orientação técnica contínua, uso de dados auditáveis e na construção colaborativa de soluções com os gestores locais.
Mudança de postura e foco em resultados
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância da iniciativa como um reflexo da mudança de postura do TCE-AM. “O Tribunal de Contas precisa estar conectado com aquilo que impacta diretamente a vida das pessoas. Ao investir na educação básica, com método, acompanhamento e cooperação, o TCE-AM contribui para políticas públicas mais efetivas e para a geração de valor social real”, afirmou.
Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa será executado com o suporte técnico do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) e de um comitê gestor. A metodologia se estrutura em cinco pilares essenciais: alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão, sempre respeitando as particularidades de cada município amazonense.
Metodologia e reconhecimento
O lançamento, que ocorre nos dias 4 e 5 de fevereiro no auditório do Tribunal, iniciará com a assinatura do Termo de Compromisso e Metas por prefeitos e secretários municipais de educação. O segundo dia será dedicado a uma jornada técnica, com oficinas e capacitações sobre planejamento, uso de indicadores e a aplicação da ferramenta de gestão PDCA (Planejar, Executar, Verificar, Agir). A plataforma de monitoramento do Tribunal também será apresentada.
Como forma de incentivo, o programa institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que premiará os municípios com avanços consistentes nos indicadores acompanhados, em categorias como ouro, prata e bronze.
A abertura do evento contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo Facebook, Instagram e o canal oficial no YouTube.
Com informações da assessoria
