A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. A proposta garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
A votação registrou 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade expira em 11 de fevereiro, segue agora para análise e votação no Senado.
Gás do Povo em pleno funcionamento em março
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deve estar totalmente operacional em março, com a expectativa de beneficiar 15 milhões de famílias. O objetivo é combater a pobreza energética, que se caracteriza pela dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como para cozinhar, iluminação e refrigeração.
Atualmente, o programa já está implementado em todas as capitais do país.
Substituição do Auxílio Gás
O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, benefício vigente que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com a nova medida, a gratuidade do botijão será consolidada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, destacou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
Com informações da Agência Brasil
