O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, evento que marca o reinício das atividades após o recesso forense. A cerimônia, prevista para iniciar às 14h, contará com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Encontros e polêmicas marcam o início do ano judiciário
O encontro entre os chefes dos Três Poderes acontece em um momento de atenção para o STF, que tem sido alvo de críticas públicas relacionadas à condução de investigações sobre fraudes no Banco Master. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes negou veementemente ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em meio a negociações de compra do Master. Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Outra polêmica envolve o ministro Dias Toffoli, que permaneceu como relator de um caso após notícias da Polícia Federal indicarem irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação em um resort que pertencia a familiares de Toffoli. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, também foi criticado por emitir nota em defesa de Toffoli.
Pautas importantes na agenda do STF para 2026
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 prometem ser relevantes. Na quarta-feira (4), os ministros deverão decidir sobre a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam limitar o uso de redes sociais por juízes. Em 11 de fevereiro, a Corte analisará se a liberdade de expressão pode ser restringida em casos de danos à honra e imagem, em um processo envolvendo denúncias de maus-tratos de animais.
O polêmico Programa Escola Sem Partido também terá sua validade discutida em todo o país, com julgamento previsto para 19 de fevereiro. Já a Primeira Turma do STF agendou para 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Os réus, incluindo conselheiros e ex-autoridades do Rio de Janeiro, estão presos preventivamente.
Com informações da Agência Brasil
