O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, instaurou um procedimento preparatório para investigar supostas irregularidades estruturais e administrativas em uma escola estadual na zona rural do município. A medida atende a uma denúncia anônima que aponta problemas na Escola Estadual São Sebastião do Corocoró.
A promotora de Justiça Ana Carolina Arruda Vasconcelos assinou a portaria que formaliza a investigação. Informações preliminares recebidas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc/AM) e da Coordenadoria Regional de Educação de Nhamundá não foram consideradas suficientes para descartar as denúncias.
Visita à escola será realizada
Entre as ações previstas está uma visita institucional à unidade escolar. O objetivo é verificar presencialmente as condições físicas, administrativas e pedagógicas do local. A inspeção é considerada necessária devido à dificuldade de acesso à comunidade, que só pode ser alcançada por via fluvial.
Principais pontos da investigação
O procedimento visa apurar a existência de:
- Ausência de energia elétrica e acesso à internet.
- Fornecimento de merenda escolar imprópria para consumo.
- Deficiências na estrutura física da escola.
A promotora ressaltou que a atuação do MPAM busca garantir condições adequadas de ensino, além da segurança, saúde e o direito à educação de qualidade para os estudantes da comunidade rural.
Com informações da assessoria
